A chamada pública (Edital nº 15/2024 – Secult – Lei Paulo Gustavo – Categoria: Audiovisual) é financiada com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, com base no Inciso II do artigo 6º, atualizada pela Lei Complementar nº 202/2023.
O candidato deve considerar a adequação do Teatro Santos Dumont, localizado à Av. Goiás, 1.111, bairro Santa Paula, em São Caetano, para viabilizar o funcionamento regular do equipamento como sala de cinema pública municipal. Confira todas as condições de participação, bem como o cronograma, no edital disponível no Diário Oficial do município (edição de 23 de setembro de 2024): diariooficial.saocaetanodosul.sp.gov.br.
A documentação exigida no edital deve ser enviada por intermédio do Portal de Inscrições da Secult: portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult, com o preenchimento completo de formulários e anexos. Para participar, o agente cultural precisa realizar cadastro prévio no sítio eletrônico.
A inscrição implica no conhecimento e na concordância dos termos e condições previstas no Edital nº 15/2024 – Secult, na LC 195/2022, e nos Decretos 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
A Secretaria de Cultura oferece plantão presencial para orientação a inscrições: Av. Dr. Augusto de Toledo, 255, bairro Santa Paula, em São Caetano, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Outras informações podem ser obtidas por e-mail: cultura@saocaetanodosul.sp.gov.br ou telefone: (11) 4233-8910.
Teatro Municipal Santos Dumont
Com 835 m2 (edifício e área externa), o Teatro Santos Dumont dispõe de 370 lugares para o público, distribuídos em 308 na plateia e 62 no mezanino. Com localização estratégica, na principal avenida da cidade, oferece espetáculos dos mais diversos gêneros, como teatro, música e dança; abriga exposições em seu saguão e ainda pode receber palestras e solenidades. Hoje representa um polo de cultura, informação e entretenimento em São Caetano do Sul.
Da Redação / Secult PMSCS
Legenda: Teatro Municipal Santos Dumont. Foto (fachada): Letícia Teixeira / PMSCS; fotos (visão interna): Paulo César Ribeiro / Secult PMSCS
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