Resultados da Política Nacional Aldir Blanc 2024 e Lei Paulo Gustavo serão divulgados dias 7 e 9 de outubro, respectivamente
A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Cultura, divulga o balanço positivo das inscrições dos dois editais de fomento e premiação para o setor cultural aplicados na cidade. Somadas, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024 e a Lei Paulo Gustavo (LPG) 2024 receberam 375 propostas. A divulgação dos resultados provisórios está prevista para acontecer a partir dos dias 7 e 9 de outubro, respectivamente, na plataforma CulturAZ.
Os R$ 4,6 milhões disponibilizados pela PNAB foram divididos em cinco editais, que atraíram 335 inscrições. Os editais 1, com 19 vagas e 2 (39 vagas), voltados ao ‘Fomento à Execução de Ações Culturais’ (Apoio Direto a Projetos), tiveram 282 interessados. O primeiro, destinado para Pessoa Física (PF), teve 130 inscrições na categoria ‘Produção e Difusão Cultural’ e 25 em ‘Formação Artístico e Cultural’. O chamamento nº 2, para Pessoa Jurídica (PJ), teve 104 inscritos na categoria ‘Produção e Difusão Cultural’, 20 em ‘Formação Artístico e Cultural’ e três na categoria ’Pesquisa’.
O terceiro edital, ‘Premiação Patrimônio Vivo’, recebeu 31 inscrições na categoria única ‘Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradições Orais’ para as 14 vagas disponíveis.
Os dois últimos editais, voltados ao desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Santo André por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), somaram 22 propostas. O edital nº 4 (14 vagas), para projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, recebeu duas propostas na categoria ‘Apoio a Espaços, Coletivos e Associações Interessados em se Cadastrar como Pontos de Cultura’ e uma em ‘Apoio a Espaços Cadastrados como Ponto de Cultura junto ao Minc para Articular Teia’.
Já o quinto edital, para projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, de acordo com a PNCV, dispõe de nove vagas ao todo, teve nove inscrições de entidades formais (com CNPJ) e 10 de coletivos informais (sem CNPJ).
Lei Paulo Gustavo – O edital ‘Fomento às Ações Culturais Audiovisuais’ da Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aberto em agosto deste ano voltado exclusivamente ao setor audiovisual. Foram disponibilizados R$ 650 mil, montante residual dos editais realizados em 2023 composto por devoluções, rendimentos bancários e recursos não utilizados. A categoria ‘Festival ou Mostra’ teve cinco inscrições e ‘Curtas Metragens’ recebeu 35 propostas.
| Texto: Daniela Mian
