Recursos podem ser enviados até dia 5; convocação para verificação de pontuação extra começa em 9 de setembro
Foi publicado nesta terça (3) o resultado final dos editais para selecionar Agentes Territoriais de Cultura nas cinco regiões do país. Os Institutos Federais de Goiás (IFG), do Pará (IFPA), do Rio Grande do Norte (IFRN), do Rio de Janeiro (IFRJ) e Sul-rio-grandense (IFSul) sãos as instituições responsáveis pela condução do processo nas respectivas regiões.
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No total, 601 pessoas foram selecionadas para atuar como Agentes Territoriais de Cultura. Serão 175 agentes no Nordeste, 64 no Norte, 56 no Centro-Oeste, 203 no Sudeste e 103 agentes no Sul. As listas divulgadas incluem também cadastro reserva.
A distribuição é feita para atender as chamadas Regiões Imediatas. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esses territórios são agrupamentos de municípios que têm o mesmo centro urbano como base. Sendo assim, são locais que compartilham identidades culturais, econômicas, possibilidades de deslocamentos em transportes coletivos, rede de educação e serviços de saúde, por exemplo.
Recursos e pontuação extra
A próxima fase do edital será a análise dos recursos, que podem ser enviados entre os dias 4 e 5 de setembro, por meio do site Mapa da Cultura.
O resultado dos recursos será divulgado no dia 9 de setembro e, nessa mesma data, cada Instituto Federal vai iniciar a convocação para verificação da pontuação extra.
Mulheres, pessoas jovens (de 18 a 29 anos), pessoas negras (pretas ou pardas), indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e pessoas trans receberam cinco pontos extras com base na inscrição e na autodeclaração apresentadas.
Na fase de verificação, haverá banca de heteroidentificação para quem recebeu pontuação extra como pessoa negra (preta ou parda) e envio de documentos comprobatórios para indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
O resultado final, após a verificação dos pontos extras, será homologado no dia 30 de setembro – data em que as pessoas selecionadas também serão convocadas para realização da matrícula no Instituto Federal da respectiva região.
Atividades
Cada Agente Territorial de Cultura vai receber formação continuada, por meio de cursos exclusivos que serão oferecidos pelos Institutos Federais, e realizar atividades de mapeamento participativo, comunicação e mobilização social dentro de seus territórios.
As pessoas selecionadas também vão receber uma bolsa mensal de R$ 1.200 além de um auxílio de inclusão digital de R$ 25 por mês, pelo tempo que durar o termo de colaboração (12 meses prorrogáveis por igual período). Vão ganhar ainda um auxílio de R$ 1.000, pago em parcela única, para garantir acesso a equipamentos eletrônicos, como aparelho de telefone celular.
PNCC
Selecionar Agentes Territoriais de Cultura faz parte da implementação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), pensado para levar políticas públicas culturais a todos os territórios brasileiros – de periferias urbanas a comunidades ribeirinhas, quilombolas e aldeias indígenas. O objetivo é fortalecer a democracia e a participação popular e cidadã no âmbito das políticas culturais e do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Calendário
- Resultado Final da Seleção: 3 de setembro
- Período de Recursos quanto ao Resultado Final: 4 a 5 de setembro
- Resultado dos Recursos quanto ao Resultado Final: 9 de setembro
- Convocação para Fase Adicional de Verificação de Pontuação Extra: 9 de setembro
- Verificação da pontuação extra: 10 a 20 de setembro
- Resultado da Fase Adicional de Verificação da Pontuação Extra: 23 de setembro
- Período de Recursos quanto ao Resultado da Fase Adicional de Verificação da Pontuação Extra: 24 a 25 de setembro
- Resultado dos Recursos da Fase Adicional de Verificação da Pontuação Extra: 30 de setembro
- Homologação do Resultado Final: 30 de setembro
- Convocação para Matrícula: 30 de setembro
- Período de Matrícula: 1º a 11 de outubro
- Início das Atividades Agente Territorial de Cultura: 21 de outubro
