Mudanças buscam desburocratizar e expandir o setor cultural brasileiro com o objetivo de atrair investidores e valorizar artistas nacionais
O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, anunciou nas últimas semanas mudanças na Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Entre as principais alterações, estão a regulamentação das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, a retomada da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a valorização de ações voltadas à diversidade e a luta contra o preconceito.
O novo texto também estimula a descentralização de recursos para além da região Sudeste, e o desbloqueio da imensa fila de projetos parados. “Trata-se de um grande avanço para o setor cultural. As novas regras facilitarão a atratividade aos patrocinadores de produções criativas, o que deverá ampliar o número de projetos com efetiva captação para sua execução em todo o País”, acredita Andrea Moreira, CEO da YABÁ, consultoria em ESG para projetos de impacto social nas áreas de saúde, cultura e educação.
Especialista em conectar empresas a governos e organizações para promover direitos e fortalecer as políticas públicas, Andrea acredita que o Governo terá um olhar mais próximo para projetos focados nas regiões norte, nordeste e centro-oeste do país, incluindo as práticas ESG neste processo.
De acordo com ela, a captação de recursos para a cultura valoriza também as ações focadas em formação de público aberto, ou seja, eventos realizados em ruas e praias e que se preocupam com questões de sustentabilidade como a quantidade de carbono e resíduos. “Essas mudanças da lei darão mais acesso à cultura para todos os públicos, inclusive àqueles que não têm tanta entrada aos grandes eventos culturais, como a periferia”, avalia Andrea.
Sobre a Yabá
Prestes a completar 10 anos de mercado em 2023, a YABÁ Consultoria se prepara para expandir sua atuação na área de gestão de projetos sociais e saúde para atuar como produtora cultural, potencializando reflexões por meio de arte sobre temas que são relevantes para a sociedade e empresas.
A empresa também prioriza o uso estratégico e qualificado das Leis de Incentivos Fiscais e o desenvolvimento de projetos de advocacy e awareness na área da cultura e saúde e atua como ponte entre firmas, organizações sociais e governos com o intuito de articular parcerias intersetoriais. Além disso, desenvolve e implementa projetos, capacita organizações e líderes sociais em favor da defesa dos direitos da criança, adolescente, idoso e pessoas que vivem com doenças crônicas.
