Por Ingrid Reis**
A cultura e a economia criativa no Brasil são cenários repletos de desafios e oportunidades para artistas, gestores culturais e empreendedores. No Brasil, a Economia Criativa é um setor de importância notável, contribuindo com cerca de 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, superando a indústria automobilística (2,50%) e ficando apenas um pouco atrás da indústria da construção (4,06%), de acordo com o Instituto Itaú Cultural. Além disso, a Cultura desempenha um papel vital na identidade e no desenvolvimento social do país, envolvendo milhões de brasileiros em atividades culturais e artísticas.
Dentro desse cenário multifacetado, as leis de incentivo à cultura se destacam como fundamentais para o desenvolvimento e promoção de projetos culturais. A Lei Rouanet, oficialmente denominada Lei Federal de Incentivo à Cultura, estabelecida em 1991, ocupa um lugar central na cultura brasileira, permitindo que empresas e indivíduos destinem parte de seus impostos a projetos culturais. Em 2019, por exemplo, a Lei Rouanet captou mais de R＄ 1,2 bilhão para projetos culturais em todo o país.
A pandemia de COVID-19 abalou profundamente o setor cultural, lançando uma sombra sobre artistas e organizações. Nesse contexto, a Lei Aldir Blanc emergiu como um grande suporte, fornecendo auxílio essencial aos trabalhadores e instituições culturais. Sancionada em 2020, a Lei Aldir Blanc destinou R＄ 3 bilhões para o setor cultural brasileiro, auxiliando artistas, técnicos, produtores e espaços culturais afetados pela crise.
A mais recente adição a esse cenário é a “Lei Paulo Gustavo” (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022). Esta lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19. Ela prevê o repasse de R＄ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19 sobre o setor cultural.
Minha paixão pela cultura, sustentabilidade e responsabilidade social me impulsionou a fundar a Espiral Soluções Socioculturais em 2015. Acredito que a cultura desempenha um papel crucial no desenvolvimento social e econômico, contribuindo para a promoção da diversidade e vitalidade da cena artística no Brasil.
A compreensão e a correta aplicação da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo são cruciais para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa, e profissionais do setor desempenham um papel fundamental nesse processo. A economia criativa é o motor por trás de muitas das realizações culturais e artísticas do Brasil, onde a inovação e a expressão se unem para criar um cenário cultural diversificado e rico. Para otimizar os benefícios das leis de incentivo à cultura, a experiência de profissionais é de suma importância.
À medida que o setor cultural enfrenta desafios em constante evolução, o entendimento dessas leis e sua aplicação adequada se tornam essenciais para artistas, gestores culturais e empreendedores que buscam prosperar nesse cenário multifacetado. Elas oferecem suporte crucial para a realização de projetos culturais e representam um elemento essencial para manter a diversidade da cena artística no país, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Neste contexto, vale ressaltar a importância de garantir que essas leis continuem a evoluir e se adaptar às mudanças no cenário cultural e econômico do Brasil. A Lei Rouanet, por exemplo, passou por reformulações em 2023 para torná-la mais eficiente e transparente, buscando atender às necessidades do setor. A informação é uma ferramenta poderosa para garantir que os benefícios cheguem a todos os cantos do país, independentemente de sua localização geográfica ou tamanho da comunidade cultural.
Capacitar os profissionais e instituições culturais para acessar e aproveitar essas oportunidades é crucial para impulsionar ainda mais a Economia Criativa no Brasil. Da mesma forma, a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo podem ser aprimoradas com base nas lições aprendidas durante a crise da COVID-19, garantindo que o apoio continue a chegar aos artistas e instituições culturais de maneira eficaz.
Ambas as leis desempenham um papel vital na promoção da cultura e economia criativa no Brasil. Elas representam ferramentas fundamentais para artistas e empreendedores que buscam prosperar nesse cenário desafiador e em constante evolução. À medida que essas leis se adaptam e se fortalecem, a rica tapeçaria cultural do Brasil continuará a se desenvolver, enriquecendo a vida de todos os brasileiros e contribuindo para o crescimento econômico do país.
** Ingrid Reis é Fundadora da Espiral Soluções Socioculturais, empresa especializada em leis de incentivos, editais e produção cultural com projetos de economia criativa, responsabilidade social e sustentabilidade para captação de recursos.
