São Paulo, janeiro de 2025 – A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, abre três sessões de consulta pública a todos os interessados para recebimento de propostas, comentários e críticas sobre as minutas do edital de 2026 de Dança, Teatro e do Programa VAI exclusivamente pelo portal Participe+ nesta semana. Esse processo participativo tem o objetivo de tornar o processo dos editais do órgão mais transparente e democrático.
Aberta hoje (12) na plataforma Participe+, a consulta pública das minutas das modalidades 1 e 2 do Programa VAI fica até o dia 20 de janeiro para apreciação. O programa, criado em 2014, tem como objetivo estimular a criação, o acesso, a formação e a participação do pequeno produtor e criador no desenvolvimento cultural da cidade de múltiplas expressões artísticas e culturais. As minutas ainda passarão por validação em consulta pública presencial e o valor constante sobre os projetos, em ambas as minutas, correspondem ao ano anterior e serão ajustados pelo IPCA quando o Edital for disponibilizado.
Enquanto os editais de Dança e Teatro para este ano ainda não foram abertos, mas serão publicados no Participe+ a partir de amanhã (13). O 40º Programa Municipal de Fomento à Dança de 2026 recebe propostas de interessados na plataforma entre os dias 13 a 21 de janeiro; já o 47ª Edição do Fomento ao Teatro fica disponível no dia 14 de janeiro até o dia 22.
Audiência Pública Presencial da PNAB no Centro Cultural Olido
Além das consultas online, uma consulta pública aberta ao público informa sobre as medidas previstas no Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em 2026. A audiência acontece hoje (12), às 19h, na Sala Olido, dentro do Centro Cultural Olido, no Centro Histórico de São Paulo. Basta apenas comparecer, sem necessidade de inscrição ou aviso prévio.
Serviço:
Audiência Pública da PNAB
Quando: 12 de janeiro, às 19h
Local: Sala Olido, no Centro Cultural Olido – Av. São João, 473 – Centro
Consulta Pública do Edital do Programa VAI 2026 – Modalidade 1 e 2
Quando: 12/01 a 20/01
Local: Plataforma online Participe+
Links: Modalidade 1 | Modalidade 2
Consulta Pública do Edital de Fomento à Dança 2026
Quando: 13/01 a 21/01
Local: Plataforma online Participe+
Link: a partir do dia 13 neste link.
Consulta Pública do Edital de Fomento ao Teatro 2026
Quando: 14/01 a 22/01
Local: Plataforma online Participe+
Link: a partir do dia 14 neste link.
Sobre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) de São Paulo, fundada em 1935 como Departamento de Cultura e Recreação, promove a cultura e impulsiona a economia criativa da cidade. Com mais de 90 anos de atuação, valoriza a diversidade cultural, preserva patrimônios e forma profissionais para a indústria criativa. Com uma rede abrangente, a SMC administra 13 Centros Culturais, 7 Teatros Municipais, 20 Casas de Cultura, além da Casa de Cultura Cidade Ademar, que será inaugurada em 2025, 2 museus (sendo o Museu da Cidade de São Paulo – composto de 13 unidades – e o Museu das Culturas Brasileiras em fase de obras), 54 Bibliotecas de Bairro, 15 Pontos de Leitura e 15 Bosques de Leitura, 6 EMIAs (Escolas Municipais de Iniciação Artística) e 3 unidades da Rede Daora – Estúdios Criativos das Juventudes. A SMC ainda atende 104 equipamentos de cultura e CEUs por meio do PIAPI (Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância), PIÁ (Programa de Iniciação Artística) e Programa Vocacional.
