Categoria de trabalhadores tem direito à aposentadoria especial; é necessário ter documentos para comprovar o tempo trabalhado
(Créditos: iStock/ Caiaimage/Martin Barraud)
Todos os trabalhadores, ao longo dos anos de trabalho, precisam recolher o chamado “INSS”, que é o Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia federal responsável pelo pagamento de benefícios como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e outros tipos de pensão e auxílio. Mas, no geral, o INSS é recolhido para que as pessoas consigam se aposentar no futuro.
E, dentro da aposentadoria, existem vários tipos de aposentadoria disponíveis, que dependem de diversos fatores. Como, afinal, um artista pode se aposentar no Brasil? Qual é a aposentadoria que melhor se encaixa para a categoria? Confira dicas a seguir.
Aposentadoria especial para artistas
Benefício voltado para quem exerce atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, a aposentadoria especial se enquadra para artistas que, ao longo da vida, acabam desenvolvendo problemas de saúde relacionados à atividade que exercem.
É uma modalidade de aposentadoria prevista em lei, e tem o objetivo de fornecer uma aposentadoria mais digna para trabalhadores que são expostos a riscos no geral dentro do ambiente de trabalho. Os músicos e os artistas se enquadram na categoria, uma vez que são expostos a ruídos em excesso, carga horária elevada de trabalho e horários não determinados, além de iluminação inadequada.
Como entrar com a aposentadoria especial?
O primeiro passo para solicitar a aposentadoria especial é ter todos os comprovantes de que você trabalhou em condições prejudiciais à saúde – para artistas, é necessário comprovar ao menos 25 anos expostos a essas condições de trabalho, além de comprovar a contribuição à previdência durante todo o período em atividade.
Com tudo isso em mãos, basta se apresentar a uma agência da Previdência Social com os documentos comprobatórios e documentos pessoais. Em alguns casos, o INSS pode solicitar outros documentos, e, com tudo enviado, a situação será avaliada para a concessão do benefício ou não.
Benefícios da aposentadoria especial
A aposentadoria especial é benéfica, pois reconhece as condições da profissão de artista e promove uma aposentadoria mais justa e digna. Um grande benefício é que ela pode ser concedida mais cedo que outras modalidades por tempo de contribuição, o que reduz a exposição às condições prejudiciais no trabalho.
O valor do benefício também é maior, já que o cálculo para esta modalidade é feito com base nas maiores contribuições do trabalhador ao longo da atividade profissional.
Porém uma outra opção para artistas é a aposentadoria por idade, que, a depender do seu contexto de vida, também pode ser uma boa saída para a aposentadoria.
